A brutalidade e a estupidez à brasileira
Não precisava ir muito longe para adivinhar os problemas de uma gestão comandada por Bolsonaro. Bastava uma pessoa ter um olhar honesto sobre o Bolsonaro e sua obra para num exercício de imaginação poderia prever o caos. Sem querer eu fiz isso dois meses antes das eleições gerais de 2018, onde escrevi que Bolsonaro é o empurrão que faltava para derrubar todo o castelo de cartas institucional brasileiro... num simples exercício de comparar realidades históricas passadas com a brasileira atual.
E no Brasil em 2018 havia bem poucas pessoas com imaginação e muito menos com capacidade de fazer exercícios sobre a realidade... pois Bolsonaro foi eleito devido a ameaça imaginária da Mamadeira de Piroca e da facada de um maluco aleatório que passou com uma faca por toda a segurança profissional de Bolsonaro.
E logo Bolsonaro se provou um destruidor institucional tantos de instituições civis quanto das militares essa ultima ainda não viu a sua ficha cair ainda.
Há dois livros interessantes que resolvi
ler durante o mês, o primeiro; “Stálin – Paradoxos do Poder
(1878-1928)”, o livro trás de uma pesquisa bem impressionante busca
responder como uma pessoa da periferia do Império Russo um não russo
tomou o lugar do filho hemofílico do Tsar e o segundo livro Átila de
Éric Deschodt que procura também contar a ascensão de Átila o huno. Os
livros retratam dois agentes de mudanças que se aproveitaram da
fraqueza institucional dos impérios aos quais eram periféricos.
Então num exercício de análise buscando
comparar esses processos com a realidade brasileira de 2018 onde as
respostas só serão apresentadas em torno de 2020 onde todos os elementos
para acertos ou desastres já tenham sido usados ou apresentados.
Ficou de fora a revolução francesa, mas
os elementos são incrivelmente estereotipados se comparar com o Brasil
atual em alguns aspectos é fácil achar a atual nobreza e o clero em
nosso presente.
A estupidez de classe dominante é
bastante clara no decorrer da história, o que precipitou o fim do
Império Romano do Ocidente de fato foi um ato de estupidez e crueldade
bastante comum em parcelas da classe média atuais que usam o bordão
“bandido bom é bandido morto”, mas não param para pensar o que vem a ser
o bandido que precisa morrer. Ao brutalizar ao invés de negociar com
Odoacro o imperador Rômulo Augusto se tornou o ultimo imperador de Roma e
o próprio império desapareceu com ele.
Esta visão punitivista de tolerância zero
criou um sistema penitenciário lotado que se converteu num
órgão especial para recrutar mão de obra para o crime organizado, numa
estrutura já bastante permeada pelo próprio crime organizado. Ou seja,
nosso próprio sistema cria as hordas bárbaras contando com uma teórica
eficácia da brutalidade para arrumar as coisas se os muros caírem.
Nisto fica caro a estupidez
institucional, a isso é somada a brutalidade institucional que tem apoio
de parte das camadas médias da população que aplaudem a brutalidade com
o mesmo entusiasmo que suas contrapartes romanas no governo de Rômulo
Augusto.
Assim a presente situação de brutalidade e
até de sadismo institucional por si só já demonstram
similaridades preocupantes com o Império Russo e com Império Romano do
Ocidente antes do fim. E como no passado o fracasso da brutalidade da
classe dominante a faz brutalizar ainda mais, porém o sistema que a
sustenta não tem mais como ser mais brutal, sem que ele mesmo entre em
colapso.
Ou seja, a brutalidade institucional
proporciona o seu próprio fim por fazer as instituições perderem
legitimidade, isto é a incapacidade de mediar a sociedade a que
pertence. E no Brasil os debates mais vistosos em programas de TV
principalmente os policiais são a exaltação a brutalidade ganhando apoio
até das camadas sociais que serão possíveis vítimas desta brutalidade
estatal.
Isso se repete em toda a história onde a
brutalidade contra classes subalternas e os constantes abusos das elites
dominantes são derrotados por figurar periféricas das periferias dos
impérios. Napoleão surgiu de um território que a pouco era italiano,
Hitler era da Áustria, Átila veio das estepes e por fim Stálin o
georgiano que uma década antes da revolução estava mendigando e antes
disso era cantor de coral da Igreja e estudante de seminário.
O principal caminho que levou Stálin ao
poder não estava de fato nele e sim na elite do império russo e no
débil Nicolau II que sabotou tudo que podia ter salvado sua família e
muitos russos da guerra civil. Nicolau II teve a chance de se manter na
Rússia em paz com sua família se aceitasse uma monarquia constitucional.
Mas ele negou que o Império tivesse algo chamado “constituição” ele
queria que todo o poder se mantivesse na autocracia ou seja nele.
O paralelo que se tem no Brasil com
Nicolau II não é uma pessoa que representa a autocracia e sim numa
instituição que deveria mediar conflitos como o judiciário. O judiciário
brasileiro ignora a constituição e seus próprios ritos para
marginalizar parte da sociedade e perseguir os seus inimigos políticos
(no caso Lula é evidente o caráter autocrata e antirrepublicano do
judiciário brasileiro). Assim testemunhamos a brutalidade judicial
brasileira e ao mesmo tempo sua estupidez em produzir mais caos numa
sociedade já bem divida.
Um exemplo claro é a prisão em segunda
instância que fere a constituição, o STF atrasa o entendimento
constitucional em prol de manter Lula preso pelo maior tempo possível ,
ou seja, o poder autocrata perseguindo uma pessoa:
“ O ministro Dias Toffoli, que assume a presidência do Supremo Tribunal Federal a
partir de setembro, não pretende pautar em 2018 as ações que tratam da
prisão após condenação em segunda instância. Apesar de pessoalmente
defender a revisão do entendimento atual, o ministro tem dito a
interlocutores que a Corte já se debruçou sobre o tema neste ano.”
Esse é um sinal claro de estupidez que
talvez seja pela recusa das elites em ler ou aprender com a história, os
revolucionário Russos estudaram a revolução francesa e as elites russas
a ignoraram, e por fim perderam tudo.
E no Brasil tem um detalhe as elites se
recusam a ler sobre os processos revolucionários, pois acham a leitura
deste material coisa de esquerdistas. E preferem difamar Marx com
“memes” em redes sociais e textos moralistas de e-mails e blogs a ler ou
entender seus estudos, talvez isso explique parte do problema
brasileiro.
Acho que na direita brasileira na mídia a única pessoa que entendeu o problema foi Reinaldo Azedo:
“O conservadorismo responsável pode ainda
se tornar a principal vítima da criminalização da política, promovida
por irresponsáveis que se querem conservadores. Ademais, se não serve a
política, que venha a porrada”.
Por não entender ou saber de um processo
histórico as classes dominantes brasileiras se colocam em perigo por
pura ignorância, em caso de crise gigantesca como a que está sendo
fabricada agora os ricos e seus herdeiros vão para Portugal ou Miami.
Mas os membros do judiciário que instauraram o caos que dependem do
Estado para o sustento para onde vão? O que pensava Nicolau II quando
sabotou e limitou a Duma?
Como uma classe de servidores públicos traz o caos para o Estado que lhe pagar o salário?
No campo político conservador as pessoas
mais lúcidas longe da hidrofobia dos linchamentos e assassinatos de
reputações na balbúrdia que se mergulhou o judiciário e os poderes
políticos tem pessoas que se arriscam ao linchamento de redes sociais e
da hidrofobia da mídia para denunciar o problema – No caso o
ex-governador de São Paulo Cláudio Lembo declarou:
“Estamos vivendo a pior fase da vida
política do Brasil. É uma democracia frágil, de fachada. Vivemos uma
grande farsa”, afirmou, no debate “Capacidade Eleitoral Passiva, Lei da
Ficha Limpa e a Vontade Popular”, promovido pelo escritório Aragão e
Ferraro Advogados e o Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo.
“Já vivi situações muito difíceis, como
na ditadura, mas nunca vi nada tão imoral”, acrescentou Lembo, no debate
que reuniu juristas, professores e advogados.
Lembo condenou o ativismo jurídico contra
os mais fracos que jogou a constituição em segundo plano, e somando
isso ao caso Lula, nota-se que se precisa de esforço estatal (e privado
por parte da mídia) para prender ou perseguir um político e mesmo assim
ele continua popular para um grande número de pessoas é sinal que o
sistema judicial já ultrapassou a linha que o compara a autocracia Russa
pré-revolução ou as debilidades do Império Romano do Ocidente, ou seja a
dificuldade de entender a realidade e o momento.
Assim a credibilidade diante do público
do judiciário Brasileiro é bem menor do que a de Lula segundo pesquisas
recentes, o judiciário tem confiança de apenas 25% da sociedade. Isso é
grave, a brutalidade do judiciário contra uma população de mais de 200
milhões de pessoas não é sinal de força que eles pensam e sim de
estupidez.
A estupidez que a classe dominante russa
tratava a periferia e as classes trabalhadoras tem paralelos
assustadores com o Brasil de hoje do século XXI em 2018. Pois, o mesmo
desejo de brutalidade contra comunidades periféricas e mais brutalidade
para suprir as falhas da primeira persiste.
Um exemplo claro de brutalidade que gera
mais brutalidade é a política de “Tolerância Zero” contra as drogas que
prende por pequena quantidade entorpecente qualquer pessoa que não more
nas Zonas Nobres da cidade, se o cidadão vier de favela ou bairro pobre
mesmo que seja usuário é preso como traficante. Esta política
transformou o Brasil no 3º maior país em numero de presos.
Segundo o relatório dos direitos humanos
publicado no Brasil de Fato¹ “Entre 2004 e 2014, cadeias e prisões
passaram por graves problemas de superlotação e violência. O aumento de
85% no número de presos nesse período, se tornou vital para o que, nos
primeiros dias de 2017, o país assistisse dois dos maiores massacres da
história do sistema penitenciário brasileiro”.
Os massacres de presos de 2017 afloraram
em redes sociais de pessoas de classe média e até mesmo de pobres um
certo prazer com presos sendo mortos ou justificando os massacres, onde
foi testemunha uma total falta de empatia ou reconhecer que os presos
são seres humanos e quase a metade estão presos sem um julgamento. Ou
seja, há crueldade na sociedade, que é outro elemento da decadência
(Romana e Russa).
No geral nas redes sociais ligados a
direita se passam a mensagem “preso tem o que merece” e ganha voz em
Bolsonaro que justifica a crueldade com os presos:
Bolsonaro afirmou, em sabatina de
pré-candidatos promovida pelo jornal Correio Braziliense, que a atual
superlotação dos presídios brasileiros é um problema “de quem cometeu o
crime” e defendeu acabar com as audiências de custódia.
Então mais uma vez a brutalidade do
sistema prisional leva a uma sociedade mais violenta e a resposta não é a
mediação para corrigir os erros do sistema que levou a superlotação das
prisões e sim mais brutalidade e abusos como o desejo de reduzir a
idade penal sem antes corrigir o sistema. A resposta é mais brutalidade
que ganha forma na figura de Bolsonaro.
Assim há juntos a brutalidade e a
crueldade estatal apoiados pela mídia televisiva e impressa contra
pobres e organizações sociais a tal ponto de os próprios direitos
humanos serem questionados pela mídia e representantes eleitos da
direita. Sem o papel dos meios de comunicação em amplificar o ódio em
vez do debate a situação talvez não seria tão crítica.
Um dos pontos pontos principais que foi a
senha para a revolução russa foi a perda da hierarquia das
instituições públicas. No caso do Brasil o Juiz Moro de Curitiba deu a
senha, pois, mesmo estando de férias fora do país um juiz de primeira
instância conseguiu fazer com que servidores públicos como ele
recusassem a aceitar a determinação de um superior imediato. Quebrando a
hierarquia expondo ainda mais a debilidade da instituição de justiça
que deveria ser a mediadora da sociedade.
A partir deste ponto sobre justiça e força policial temos que olhar algumas pesquisas:
O Judiciário é o Poder menos transparente
e deixa de informar itens de divulgação obrigatória por lei. Dos 27
tribunais de Justiça, o de Sergipe foi o mais bem avaliado no ranking.
Os piores foram os do Piauí e de Rondônia. Na pesquisa, foi constatado
ainda que os TJs não têm verba definida para investir em transparência
pública. https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,pesquisa-aponta-que-judiciario-e-o-poder-menos-transparente,10000050811
O Índice de Confiança na Justiça
Brasileira (ICJBrasil), produzido pela Escola de Direito de São Paulo da
Fundação Getulio Vargas (Direito SP), aponta que o Poder
Judiciário desfruta de apenas 29% da confiança da população, estando
muito atrás das Forças Armadas, que lidera este ranking com 59% da
confiança, da Igreja Católica (57%), imprensa escrita (37%), Ministério
Público (36%), grandes empresas (34%) e emissoras de TV (33%).Atrás do
Judiciário segue a polícia, com 25% da confiança da população,
os sindicatos, com 24%, redes sociais (twitter/facebook), com
23%, Presidência da República, com 11%, Congresso Nacional, com 10%,
e Partidos Políticos, com 7%(…)
https://portal.fgv.br/noticias/indice-confianca-judiciario-aponta-apenas-29-populacao-confia-justica
(…) Realizado em 194 municípios do país, o
levantamento apontou que 49% dos brasileiros têm medo de ser alvo de
violência por parte da Polícia Militar (…)
Segundo as pesquisas mais aceitas temos
um problemas institucional muito grave, no caso do Império Russo teve de
haver um empurrão final para estourar a revolução, mas tanto lá como
agora todas a instituições estavam com autoridade esvaziadas.
O poder judiciário e o ministério
público empurraram o país no caos no qual eles mesmos podem ser as
principais vítimas como o resultado do processo de paz que terá de ser
feito em algum momento. E a brutalidade judicial vai ser forçada a ser
revista a começar pela prisão por porte de drogas e a definição de
traficante que faz as prisões brasileiras serem um caos.
E no caso do Lula vão ser anos de
pedidos de desculpas e revisão dos processos e debates sobre o “Direito
Penal do Inimigo”. O judiciário fez o papel de Nicolau II até em seu
esforço para sabotar a democracia que lhe protegeria. Se o papel omisso
do judiciário seria inviável o Golpe contra Dilma Rousseff e os
massacres nos presídios (ou mesmo o poder do PCC).
Mas seja que força surgirá no fim do
túnel desta crise é certo que o judiciário e o ministério público
sofrerão reformulações que podem ser moderadas de forma democrática ou
radicais de algum autoritarismo futuro. Seja como for o judiciário terá
que ser reformulado para reduzir custos e evitar que o mesmo cause mais
crises.
As forças armadas são as únicas
instituições que se mantiveram fora do “moedor de carne” até a
intervenção militar no Estado do Rio de Janeiro. Onde se descobriu que
organizar a brutalidade não reduz a criminalidade e nem melhora a
“sensação de segurança”.
Muitos críticos da intervenção militar
traçaram paralelos com o México apontando que a intervenção não iria
funcionar, mas foram duramente criticados e ridicularizados, mas no
final estavam certos. Aumentar brutalidade por si só não reduz a
violência só a aumenta e a profissionaliza (o crime organizado passa a
ser mais inteligente).
O México é um grande exemplo que
intervenção militar no combate ao crime não funciona, na prática só
piora a situação como aconteceu no Rio de Janeiro. Onde o assassinato da
vereadora Marielle Franco na Cidade do Rio de Janeiro assinalou o total
fracasso da política de segurança nas mãos das forças armadas (Hoje
18/07/2018 – ainda não se tem notícias dos assassinos de Marielle).
Que resultados isso trouxe para o México? HUMBERTO
GUERRERO: Essa medida nunca serviu para reduzir os índices de violência
no país. Ela foi tomada em 2006. Em 2012 tivemos um pico de homicídios
violentos, por exemplo. Isso só voltou a descer em 2016. A presença
militar não reduziu a violência, fosse entre os grupos criminosos, fosse
das forças do Estado contra esses grupos ou mesmo contra a população.
Além disso, temos um aumento da letalidade, pois os militares das Forças
Armados não estão tão treinados quanto a polícia para apenas ferir
ou prender. Eles são treinados para matar(…).
Qual é o empurrão final para todo este castelo de cartas cair?
Há de se entender que o
governo Temer criou uma crise de representatividade junto com o poder
judiciário próxima a de Nicolau II e em nome do “mercado” ele fez
mudanças económicas que geram uma grave crise económica somada a
brutalidade pregada por parte dos brasileiros (maioria brancos de classe
média) nas redes sociais e praticada pelo judiciário e pelas forças de
segurança geraram uma realidade instável como já demonstrado.
Neste ponto para as coisas desandarem
será necessário algo bem estúpido. E no nosso caso há uma soma de
estupidez tanto da esquerda como da direita política, como da direita
conservadora no judiciário brasileiro. Que se jogaram numa situação que
na pratica todos perderão.
O PT foi estúpido ao comprar briga na
primeira hora com Eduardo Cunha e a Dilma além de ser voluntariosa
também errou por fazer um ajuste económico num momento sensível, ela
poderia começar a fazer isso em 2018 que seria presidenta até o fim do
mandato (certamente teria que entregar a faixa em janeiro de 2019 a
Aécio Neves se ele também não fosse seduzido pela estupidez).
Faltou a Dilma o espírito conciliador e
não entender que o combate a corrupção brasileiro é hipócrita, pois, na
prática não queria combater corrupção, queriam tirar ela do governo.
Porém ela comprou a briga anti-corrupção afastando a base conservadora
de seu governo (os conservadores são maioria no congresso). Neste caso
sim estupidez da esquerda.
Aécio que formou um ultimo exercito
romano ocidental para enfrentar Átila fez muitas coisas estúpidas que
prejudicou bastante o Império Romano que depois somaram para adiantar o
seu fim, o mesmo pode se dizer do Aécio atual como o primeiro tomou
atitudes que prejudicaram o país.
Aécio Neves poderia ter aceito a derrota
e formar uma oposição civilizada e vender o seu peixe para ser a voz da
razão nos momentos certos.
Porém, Aécio Neves perdeu a chance der
eleito presidente em 2018 e receber a faixa das mãos da Dilma em 2019
por ser mimado e incrivelmente mal assessorado. Se ele tivesse se
comportado de forma civilizada fingindo ser o cara certo, com certeza
ganharia a eleição no primeiro turno. Pois, o tempo do PT estava
acabando naturalmente.
Por preconceito de classe a elite
económica brasileira perdeu a capacidade de conciliação do ex-Presidente
Lula. E trocou a estabilidade rentável no governo Dilma por um frenesi
desmiolado para depo-la e em seu lugar colocar um figura fraca e
patética como Temer (que seria o Imperador Honório para Átila). Para
elite do funcionalismo e para o “mercado” o melhor caminho seria a
brutalidade para fazer reformas e praticar o inominável pelo lucro fácil
pela liquidação pura e simples do pais.
Num quadro destes vem Bolsonaro, não que
ele seja um Stálin que tinha uma formação intelectual bem mais ampla e
nem Átila que era bom diplomata para formar alianças e também falava
grego e latim.
Bolsonaro na prática é a união de duas
coisas da sociedade brasileira produziu de forma descontrolada em todos
os setores sociais e económico a brutalidade como forma de manter o
status e o poder e da estupidez como política. Assim Bolsonaro talvez
seja o empurrão final para fazer cair todo o castelo de cartas
institucional brasileiro.
Ou seja, se por estupidez das forças
democráticas ou pela estupidez das instituições de Estado, criar-se uma
crise que tanto instituições como forças democráticas encontraram seu
fim na brutalidade que sua estupidez causaram. Teremos uma revolução de
algum tipo onde até o PCC pode ser governo.
Leituras:
2. Valim,Rafael, Estado de Exceção – A Forma Jurídica do Neoliberalismo
3. Kotkin, Stephen, Stálin – Paradoxos do Poder (1878-1928)
Publicado originalmente em 24/07/2018 no meu blog no WordPress:
https://jgnunes.wordpress.com/2018/07/24/a-brutalidade-e-a-estupidez-a-brasileira/
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